SEI/STM - 4791905 - Memorando

Assunto: Encaminhamento Informação - Ajustes necessários no Termo de Referência e avaliação do Mapa Comparativo de Preços

Informa-se a V. Sa. que foi realizado a Informação - Ajustes necessários no Termo de Referência (4791161). Assim, considerando haver sugestões de melhoria, solicita-se que encaminhe o presente processo à área requisitante (SECON), para conhecer as sugestões e promover os ajustes necessários no Termo de Referência - Serviços Comuns - Contratação Direta (4775708).

Ademais, informa-se que foi realizado a pesquisa de preço, a qual encontra-se consolidada no Mapa Comparativo de Preços - PROVISÓRIO (4791164).

Desta forma, para continuidade da instrução deste processo, pede-se as seguintes providências à Equipe de Planejamento:

I- Verificar a Informação - Ajustes necessários no Termo de Referência (4791161) e promover os ajustes no Termo de Referência;

II- Avaliar as propostas anexadas ao processo e informadas no Mapa Comparativo de Preços - PROVISÓRIO (4791164), e verificar se os preços obtidos estão compatíveis com o exigido no Termo de Referência.

III - Verificar se o valor sugerido na 2ª planilha, após o saneamento dos preços, é compatível com os valores praticados pelo mercado, de modo analisar se tal valor é suficiente para realizar a contratação ou se não representa sobrepreço, por exemplo. Tal análise é fundamental, para o cumprimento do Art. 11, inciso I e III, da Lei 14.133/ 2021, a qual deverá ser respondida formalmente no processo, por meio de uma informação.

IV - Além disso, se houver concordância com o valor sugerido no Mapa, pede-se que seja providenciado a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (DDO).

Douglas Fernandes Borges
Chefe da Seção de Compras e Apoio ao Requisitante - SECAR

Documento assinado eletronicamente por DOUGLAS FERNANDES BORGES, CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS E APOIO AO REQUISITANTE, em 12/02/2026, às 20:16 (horário de Brasília), conforme art. 1º,§ 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ELIANE SA RICARTE, COORDENADOR DE LICITAÇÕES, em 12/02/2026, às 20:31 (horário de Brasília), conforme art. 1º,§ 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ANDERSON CORDEIRO DA NOBREGA, DIRETOR DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em 13/02/2026, às 13:00 (horário de Brasília), conforme art. 1º,§ 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 4791905 e o código CRC 67406863.