PODER JUDICIÁRIO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DILEO/COLIC/SECAR

Despacho em Expediente

Assunto: Elaboração do Aviso de Contratação Direta

À SELIC,

Considerando o Despacho COLIC 4800461, informa-se que foi incluído no processo o Mapa Comparativo de Preço - DEFINITIVO (4800668) e Portaria Nº 10144 - Comissão de Contratação (4800684).

Ainda, ressalta-se que o processo foi encaminhado à SGSOA, para analisar e manifestação acerca dos critérios de sustentabilidade, conforme o Memorando SECON 4798736.

Neste sentido, considerando o prazo exíguo para inicio da execução do serviço, encaminha-se o processo à SELIC, para elaboração do Aviso de Contratação Direta.  

Por último, após a manifestação da SGSOA no processo, caso tenha critérios de sustentabilidade indicados, deve-se restituir o processo ao demandante (SECON), para promover os devidos ajustes no Termo de Referência relativo aos critérios indicados.

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Documento assinado eletronicamente por DOUGLAS FERNANDES BORGES, CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS E APOIO AO REQUISITANTE, em 20/02/2026, às 15:37 (horário de Brasília), conforme art. 1º,§ 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 4800690 e o código CRC 2C9AAEA4.

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