PODER JUDICIÁRIO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PRSTM/SEPRE/SGEST/SGSOA

Memorando Nº 4808095

De: Chefe da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade
Para: Chefe da Seção de Orçamento e Contratos

Assunto: Encaminhamento de análise de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte coletivo rodoviário interestadual.

1. Em assessoramento à Equipe de Planejamento de Contratação, conforme previsto na Portaria 11687 (4744193), encaminho a Informação SGSOA 4807931, que informa que a Seção não indicará melhorias para a inserção ou ajustes em critérios de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão, a fim de evitar entraves que possam comprometer a contratação

2. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas com a SGSOA por meio da ferramenta institucional Google Chat (jonatasamorim@stm.jus.br ou carolinaaraujo@stm.jus.br), ramal 500 ou WhatsApp (61) 3313-9500.

Atenciosamente,

SUZANE MATOS PESSOA

Coordenadora de Governança e Gestão Socioambiental

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Documento assinado eletronicamente por SUZANE MATOS PESSOA, COORDENADORA DE GOVERNANÇA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL, em 25/02/2026, às 19:00 (horário de Brasília), conforme art. 1º,§ 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 4808095 e o código CRC 14FC2DA9.

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