PODER JUDICIÁRIO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PRSTM/SECSTM/DIRAD/CODAC/SEMAC

Memorando Nº 4863595

De: Chefe da Seção de Monitoramento de Contratos (SEMAC)
Para: Gestor(a) do Contrato

Assunto: Comunicação de cadastro de contrato e/ ou nota de empenho no sistema ContratosGov e encaminhamento para acompanhamento.

Prezado(a) Gestor(a), 

Informo que a Nota de Empenho nº 254/2026 (SEI nº 4849842), referente ao processo SEI nº 000006/26-00.357, foi devidamente cadastrada no Sistema ContratosGov. 

Solicito o encaminhamento à Equipe de Fiscalização, designada pela Portaria n° 12032/2026 (SEI n° 4850075) , para ciência e acompanhamento das ações relativas à execução contratual.

Ressalta-se que é responsabilidade da Equipe de Fiscalização registrar todos os atos pertinentes à execução do contrato no sistema ContratosGov, mantendo as informações sempre atualizadas.

Conforme estabelecido no Manual de Acompanhamento e Controle de Contratos da JMU, aprovado pelo Ato normativo nº 829, de 10 de março de 2025 (SEI n° 4223642), e seus Anexos, aprovados pela Portaria 10.160 SECSTM, de 20 de março de 2025 (SEI nº  4241184), compete ao Gestor a coordenação e comando da Equipe de Fiscalização, bem como o acompanhamento contínuo da execução contratual, visando assegurar maior efetividade das atividades e o cumprimento adequado dos registros no sistema ContratosGov.

Respeitosamente,

RAFAELA SILVA FIGUEIRÊDO CAMARGO

Chefe da Seção de Monitoramento de Contratos

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Documento assinado eletronicamente por RAFAELA SILVA FIGUEIREDO CAMARGO, CHEFE DA SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE CONTRATOS, em 25/03/2026, às 14:26 (horário de Brasília), conforme art. 1º,§ 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 4863595 e o código CRC 5986A4F7.

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