PODER JUDICIÁRIO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DILEO/COLIC/SECOT

Atestado de Capacidade Técnica

ATESTAMOS para os devidos fins, que a sociedade empresária DDFM COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.551.232/0001-76, sediada ao Setor D Sul,  QSD 7, Lote 29, S/N, Taguatinga, Brasília - DF, CEP: 72020-070, prestou os serviços de transporte coletivo rodoviário interestadual (Distrito Federal e Goiás), em 02 ônibus, com cessão de veículo e motorista, para participantes da 3ª edição do Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União, durante o período de 24 a 27 de março de 2026,  conforme Processo SEI nº 000006/26-00.357 e a Nota de Empenho nº 2026NE000254.

Atestamos ainda, que a referida empresa cumpriu com todas as obrigações assumidas, nada havendo em nossos arquivos até a presente data, que possa desaboná-la.

Brasília,     de   de  2026.

Eliane Sá Ricarte

Coordenadora de Licitações 

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Documento assinado eletronicamente por ELIANE SA RICARTE, COORDENADOR DE LICITAÇÕES, em 13/04/2026, às 16:33 (horário de Brasília), conforme art. 1º,§ 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 4893268 e o código CRC 3EA2B469.

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